PROFESSOR LOVATO Informativo de Pesquisa Jurídica

Aconteceu, no dia 29 de junho de 2006, quinta-feira, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country, em Porto Alegre, às 19 horas, a noite de autógrafos e lançamento do livro "Ações de Direito de Família", coordenado por Rolf Madaleno, que tem entre seus autores Luiz Gustavo Lovato. O evento contou com todos os autores da obra. Estiveram presentes diversas autoridades do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o corpo docente do Curso de Mestrado da PUC, advogados e acadêmicos. Após o evento, os autores confraternizaram com um jantar no Dado Bier, no mesmo Shopping. Acima, algumas fotos do evento.

Foi publicado, nesta data, pela Editora Plenum, o livro Nova Sistemática Processual Civil. Uma obra coletiva coordenada por José Maria Rosa Tesheiner, tendo como co-autor Luiz Gustavo Lovato. A seguir a resenha disponível no site da Editora Plenum, responsável pela publicação. Nova Sistemática Processual Civil - LIVRO Comentários aos artigos do Código de Processo Civil modificados ou incluídos pelas Leis: - 11.187/05 (agravo de instrumento e retido) - 11.232/05 (cumprimento das sentenças) - 11.276/06 (interposição de recursos) - 11.277/06 (ações idênticas) - 11.280/06 (outras alterações) *Coordenação: José Maria Rosa Tesheiner CD-ROM- Artigos doutrinários abordando as alterações introduzidas no CPC. - Modelos de peças processuais abrangendo as alterações introduzidas no CPC. Com iniciais, contestações e recursos. Podendo ser copiados diretamente para o editor de texto. - Legislação federal anotada e Súmulas dos Tribunais Superiores. - Contempla ainda: arti

Trata-se de artigo escrito por Luiz Gustavo Lovato e publicado no site Páginas de Direito. Consiste em um comentário aos institutos previstos no Código de Processo Civil, suas naturezas jurídicas e principais características.

Trata-se de um artigo sobre Direito Constitucional-Tributário originalmente escrito por Luiz Gustavo Lovato para o curso de Mestrado da PUCRS, e posteriormente publicado no site jusnavigandi. O texto trata dos aspectos históricos do federalismo no mundo, desenvolvendo o tema até a Constituição Federal brasileira de 1988, momento a partir do qual passa a tratar do federalismo fiscal no Brasil, as previsões constitucionais de competências tributárias, repasses de recursos pelos entes da Federação, centralização e descentralização de metas e recursos. O estudo culmina com os maiores problemas atuais do desenvolvimento regional brasileiro: a guerra fiscal e os tributos não-repassáveis, que se concentram exclusivamente nas mãos do ente arrecadador.