PROFESSOR LOVATO Informativo de Pesquisa Jurídica

Competência Interna No site Páginas de Direito, do prof. Dr. José Maria Tesheiner, estão sendo compilados artigos dos participantes do grupo de pesquisas do CNPq "Novas Técnicas" para a confecção de um Código de Processo Civil comentado disponível gratuitamente online . Luiz Gustavo Lovato apresenta o tema "Da Competência Interna"; "Da Competência em Razão do Valor e da Matéria"; "Da Competência Funcional" e "Da Competência Territorial", comentando os arts. 91 a 101. O link para o artigo encontra-se no título desta matéria.

DIÁRIO ELETRÔNICO PASSA A TER VALIDADE JURÍDICA A PARTIR DE HOJE O Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e das Seções Judiciárias do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, passa a ter validade jurídica a partir de hoje (1º/12).Disponível desde o dia 31 de outubro no Portal da Justiça Federal da 4ª Região (www.trf4.gov.br), o Diário Eletrônico vinha sendo veiculado, em caráter experimental, juntamente com o Diário de Justiça da União (DJU), editado pela Imprensa Nacional. Agora, ele substitui totalmente a versão impressa.A publicação eletrônica terá edições de segunda a sexta-feira, com exceção de feriados nacionais e regimentais, disponibilizadas a partir das 9h. O novo sistema facilitará a pesquisa dos advogados, que poderão obter, por meio de seu número de inscrição na OAB, todas os atos publicados cadastrados em seu nome. Também será possível busca...

No dia 11 de outubro de 2006 aconteceu, na sede da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, em Porto Alegre (RS), a noite de autógrafos e o lançamento oficial da obra "Nova Sistemática Processual Civil", pela Editora Plenum de Caxias do Sul (RS). O livro é um trabalho do grupo de pesquisas "Novas Técnicas", sob a coordenação do prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner, do qual participa Luiz Gustavo Lovato . Sucesso de vendas, a obra já em novembro encontra-se na sua segunda edição. Acima, as fotos do evento.

Condições da Ação e Momento de Verificação - 2 Entendeu-se não estarem presentes os pressupostos de embargabilidade (CPC, art. 535). Considerou-se, também, que a legitimidade da ADEPOL somente se configurara em momento posterior ao julgamento do acórdão embargado, não havendo razão para que fosse alterado. Asseverou-se, no ponto, que aceitar os embargos de declaração com efeitos modificativos implicaria fixar orientação no sentido de se admitir que os julgamentos do Supremo pudessem ficar sujeitos a recursos em face de elementos ou alterações posteriormente patrocinados pelos interessados. E, assim sendo, seria suficiente que os óbices apontados pelo Tribunal fossem, se possível, superados por meio de modificação nas condições de fato ou de direito para que se permitisse o pedido de mudança do julgado, na mesma ação, considerando-se, portanto, uma realidade inexistente no momento da prolação daquele. Os Ministros Cezar Peluso e Celso de Mello, embora acompanhando a relatora quanto à a...

Luiz Gustavo Lovato é membro associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil desde o dia 04 de agosto de 2006. A academia disponibiliza aos seus associados as mais recentes notícias do Direito, sendo na forma de artigos, julgados ou entendimentos de juristas renomados. Essas notícias passarão a fazer parte da presente página, quando relevantes ao que se propõem os assuntos ora abordados.

Aconteceu, no dia 29 de junho de 2006, quinta-feira, na Livraria Cultura do Shopping Bourbon Country, em Porto Alegre, às 19 horas, a noite de autógrafos e lançamento do livro "Ações de Direito de Família", coordenado por Rolf Madaleno, que tem entre seus autores Luiz Gustavo Lovato. O evento contou com todos os autores da obra. Estiveram presentes diversas autoridades do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como o corpo docente do Curso de Mestrado da PUC, advogados e acadêmicos. Após o evento, os autores confraternizaram com um jantar no Dado Bier, no mesmo Shopping. Acima, algumas fotos do evento.

Foi publicado, nesta data, pela Editora Plenum, o livro Nova Sistemática Processual Civil. Uma obra coletiva coordenada por José Maria Rosa Tesheiner, tendo como co-autor Luiz Gustavo Lovato. A seguir a resenha disponível no site da Editora Plenum, responsável pela publicação. Nova Sistemática Processual Civil - LIVRO Comentários aos artigos do Código de Processo Civil modificados ou incluídos pelas Leis: - 11.187/05 (agravo de instrumento e retido) - 11.232/05 (cumprimento das sentenças) - 11.276/06 (interposição de recursos) - 11.277/06 (ações idênticas) - 11.280/06 (outras alterações) *Coordenação: José Maria Rosa Tesheiner CD-ROM- Artigos doutrinários abordando as alterações introduzidas no CPC. - Modelos de peças processuais abrangendo as alterações introduzidas no CPC. Com iniciais, contestações e recursos. Podendo ser copiados diretamente para o editor de texto. - Legislação federal anotada e Súmulas dos Tribunais Superiores. - Contempla ainda: arti...